TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular